Salvador, 16 de julho de 2025
— O Instituto Tributário da Bahia (ITB) promoveu nesta semana o seminário “Bahia e os Novos Rumos da Reforma Tributária”, reunindo especialistas em direito tributário, economia e gestão pública para debater os impactos e desafios da implementação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que estabelece a nova sistemática de tributação sobre o consumo no Brasil.
Realizado no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia e transmitido ao vivo para todo o país, o evento contou com mais de 800 participantes presenciais e 6.000 acessos online. O seminário teve como objetivo discutir os efeitos da reforma tributária na realidade econômica baiana, com foco especial nos impactos para os municípios, para o setor de serviços e para as pequenas e médias empresas.
Debates qualificados e pluralidade de visões
Entre os palestrantes, estiveram nomes de renome nacional como o jurista Heleno Torres, professor titular da USP; a economista Lígia Vasconcelos, consultora do BID; o auditor fiscal José Barreto, coordenador do Comitê Nacional de Gestão da Reforma; e Juliana Martins, especialista em tributação municipal e professora da UFBA.
O presidente do ITB, Edson Barreto, destacou a importância de um espaço de escuta e reflexão:
“A reforma tributária vai remodelar a federação brasileira. Precisamos ouvir todos os atores e entender os diferentes efeitos para garantir uma transição justa, eficiente e equilibrada.”
Pautas em destaque
Entre os temas debatidos estiveram:
- A transição do ICMS e ISS para o IBS;
- O impacto do novo imposto seletivo em setores estratégicos;
- O papel dos estados e municípios na gestão do Comitê Gestor do IBS;
- Os desafios para a administração tributária em meio à unificação dos tributos;
- A simplificação para o contribuinte e o risco de aumento de carga tributária.
Lígia Vasconcelos ressaltou a necessidade de capacitação dos entes subnacionais:
“A Bahia precisa se antecipar à mudança. Os estados que investirem em tecnologia, gestão de dados e qualificação técnica terão protagonismo na nova ordem tributária.”
Desdobramentos
Ao final do seminário, o ITB anunciou a criação do Observatório Baiano da Reforma Tributária, um grupo de acompanhamento técnico que vai produzir estudos, realizar eventos e monitorar os impactos locais da implementação da nova legislação fiscal.
A expectativa é que novas edições do seminário ocorram ainda este ano, com a participação de representantes da sociedade civil, empresariado e prefeituras.
O ITB reforça seu compromisso com a formação técnica e o debate qualificado como pilares para o avanço de uma reforma tributária justa, transparente e eficiente para a Bahia e para o Brasil.
